Processo 808702/13
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 20/11/2013 14:08
Autuado em 20/11/2013 14:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5499/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5499/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2013 Acórdão   5499/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1749/2014
20/12/2013 Instrução Normativa nº 92/2013
17/12/2013 790 Acórdão nº 5499/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25600/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 18:47 DP  
06/05/2014 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1749/2014 -
06/05/2014 10:31 GCFAMG  
04/02/2014 17:53 DJB Informação nº 52/2014 -
07/01/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2014 -
18/12/2013 11:22 DG Certidão de Publicação DETC nº 308/2014 -
18/12/2013 11:22 DG Instrução Normativa nº 92/2013 - Dispõe sobre o encaminhamento das Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, relativas ao exercício de 2013.
18/12/2013 10:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 886/2013 -
17/12/2013 09:35 DG  
12/12/2013 14:18 STP Acórdão nº 5499/2013 -
21/11/2013 14:31 GP  
20/11/2013 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25600/2013 -

Voltar a Consulta